Consulta

Atualizações Jurídicas

Home / Notícias
Justiça do Trabalho reconhece vínculo entre entregadores e plataforma digital Direito Penal
17/10/2025 1 min leitura

Justiça do Trabalho reconhece vínculo entre entregadores e plataforma digital

Decisão inédita em São Paulo pode abrir precedente para novas ações trabalhistas no setor de aplicativos

Ler Artigo Completo
Avanço da inteligência artificial desafia limites éticos na advocacia brasileira Direito Trabalhista
17/10/2025 1 min leitura

Avanço da inteligência artificial desafia limites éticos na advocacia brasileira

OAB prepara regulamentação específica para uso de ferramentas de IA em petições e pareceres jurídicos

Ler Artigo Completo
STF analisa proposta que pode redefinir prazos processuais no Judiciário brasileiro Legislação
17/10/2025 1 min leitura

STF analisa proposta que pode redefinir prazos processuais no Judiciário brasileiro

Mudança busca reduzir morosidade e padronizar fluxos digitais em tribunais de todo o país

Ler Artigo Completo
STF Define Novos Parâmetros para Prisão em Segunda Instância Direito Penal
06/10/2025 1 min leitura

STF Define Novos Parâmetros para Prisão em Segunda Instância

O Supremo Tribunal Federal estabeleceu novos critérios para execução de pena após condenação em segunda instância.

Ler Artigo Completo

Mantenha-se informado e protegido

Acompanhe nossas atualizações ou agende uma consulta para analisar seu caso específico.

Agendar Consulta